vence em 117 diasprorrogado 4×04898488000177-2-000006/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONLNUOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CUJO OBJE5VO É A REALIZAÇÃO DAS A5VIDADES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO MERCADO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, POLÍ5CA NACIONAL DE PISOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (PNPM-TRC), REGISTRO NACIONAL DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS (RNTRC), VALE PEDÁGIO OBRIGATÓRIO (VPO), TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGAS (TRIC), DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE (DT-E) , A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50500.004990/2025-59
- Assinatura
- 27/02/2025
- Vigência
- 05/03/2025 a 05/03/2027 (originalmente até 05/03/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.453.999,92 / R$ 1.453.999,92
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/03/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE ESTATÍSTICO PLENO E 1 (UM) POSTO DE ECONOMISTA PLENO, A PARTIR DE 5 DE JULHO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 29,8696% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 006/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ANTERIORES. | 19/08/2025 | 04/03/2026 | R$ 1.019.696,04 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PERCENTUAL TOTAL DE 2,3879%, DECORRENTE DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (LEI Nº 14.973/2024), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026; A EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, NO PERCENTUAL DE -1,5606%, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2026; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/03/2026 ATÉ 05/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 03/03/2026 | 05/03/2027 | R$ 1.027.752,26 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 006/2025, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 03/06/2026 | 05/03/2027 | R$ 1.027.752,26 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 006/2025, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 3,3270%, RELATIVO AOS CUSTOS COM MÃO DE OBRA (AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO) DOS POSTOS DE ESTATÍSTICO PLENO E ECONOMISTA PLENO E (REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO) DO POSTO DE GESTOR DE PROJETOS. A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,8940%, RELATIVO AOS CUSTOS COM MÃO DE OBRA (AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO) DO POSTO DE ESTATÍSTICO PLENO E (REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO) DO POSTO DE GESTOR DE PROJETOS. | 25/10/2026 | 05/03/2027 | R$ 1.126.960,56 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).