CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A INCLUSÃO DA PARTICIPANTE NO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL – CICLO 2026 ("PROGRAMA GHG") NOS TERMOS DO ANEXO I DESTE CONTRATO. AS PARTES CONCORDAM QUE O PRESENTE CONTRATO É CELEBRADO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, ESTANDO AS PARTES AUTORIZADAS A CELEBRAREM OUTROS CONTRATOS DA MESMA NATUREZA COM TERCEIROS, A QUALQUER TEMPO, NÃO SENDO NECESSÁRIA QUALQUER AUTORIZAÇÃO DE UMA PARTE À OUTRA. INTEGRAM ESTE CONTRATO SUPLETIVAMENTE, SEMPRE PREVALECENDO OS TERMOS DO CONTRATO, EM CASO DE DIVERGÊNCIAS, OS SEGUINTES ANEXOS: ANEXO I – DESCRIÇÃO DO PROGRAMA GHG; ANEXO II – LOGOMARCA DA PARTICIPANTE; E ANEXO III – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM E VOZ.

Órgão

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Unidade

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Local

Brasília/DF

Fornecedor

FUNDACAO GETULIO VARGAS (33.641.663/0001-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

50500.002812/2026-74

Assinatura

28/01/2026

Vigência

28/01/2026 a 28/01/2027

Valor inicial / global

R$ 19.500,00 / R$ 19.500,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

03/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).