PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E JARDINAGEM DA VEGETAÇÃO NAS ÁREAS EXTERNAS DA UNIDADE LOCAL DO DNIT EM CRUZEIRO DO SUL/AC, EM ÁREA TOTAL ESTIMADA DE 151 M², COMPREENDENDO O CORTE DA VEGETAÇÃO RASTEIRA, RASTELAGEM, PODA, RECOLHIMENTO, E LIMPEZA DO MATERIAL RESULTANTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS, INSUMOS OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Unidade

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT - AC

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

E.L.D. COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (53.207.720/0001-99)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

50018.000611/2026-84

Assinatura

27/07/2026

Vigência

28/07/2026 a 28/07/2027

Valor inicial / global

R$ 6.000,00 / R$ 6.000,00

Ramo

Vestuário e EPI

Publicado no PNCP

28/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).