vence em 467 diasprorrogado 1×04892707002235-2-000009/2026

EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT-GO, SUB-TRECHO: ENTR. BR-158 (POSTO LUISINHO) - ENTR. BR-158 (ALÔ BRASIL) (CONTORNO LESTE DA RESERVA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ - LOTE A), SEGMENTO: KM 0,00 - KM 93,99, EXTENSÃO: 93,99 KM - TRECHO PLANEJADO, CÓDIGO SNV: 158CMT1005; 158CMT1010; 158CMT1015; 158CMT1020. CONSTRUÇÃO DE 09 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-158/MT - CONTORNO LESTE DA RESERVA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ - LOTE A.

Órgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Unidade: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT
Local: Cuiabá/MT
Fornecedor: ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (00.818.517/0001-92)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa
Processo: 50611.000978/2024-37
Assinatura: 13/09/2026
Vigência: 16/09/2026 a 07/02/2028
Valor inicial / global: R$ 50.736.684,20 / R$ 50.736.684,20
Ramo: Obras e Engenharia
Publicado no PNCP: 07/10/2026

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2026	ADITIVO RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO SR/MT-594/2026-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-158/MT, TRECHO: DIVISA PA/MT - DIVISA MT-GO, SUB-TRECHO: ENTR. BR-158 (POSTO LUISINHO) - ENTR. BR-158 (ALÔ BRASIL) (CONTORNO LESTE DA RESERVA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ - LOTE A), SEGMENTO: KM 0,00 - KM 93,99, EXTENSÃO: 93,99 KM - TRECHO PLANEJADO. EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RETIFICAR A PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ELENCADA NO PREÂMBULO DO CONTRATO SR/MT-594/2026-00, ASSINADO ENTRE AS PARTES EM 14/09/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 174, SEÇÃO 3, DE 15/09/2026, PROCEDEMOS COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: NO PREÂMBULO DO CONTRATO SR/MT-594/2026-00. ONDE SE LÊ: "... NA PORTARIA Nº 769, DE 31/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 24, DE 04/02/2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA AOS SUPERINTENDENTES REGIONAIS DO DNIT....". LEIA-SE: "... NA PORTARIA Nº 3406, DE 11 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO EDIÇÃO Nº 133, DE 12 DE JULHO DE 2024, QUE DELEGA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA AO SUPERINTENDENTES REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO...."	04/10/2026	07/02/2028	R$ 50.736.684,20

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).