vence em 52 diasprorrogado 1×04892707001930-2-000021/2026
COBRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DASNECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA, ATA Nº 00007/2026,PREGAO 90031/2026, ITENS 24, 25 E 26, CONFORME SOLICITACAO 25651417
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BA
- Local
- Salvador/BA
- Tipo
- Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50605.001658/2025-64
- Assinatura
- 13/08/2026
- Vigência
- 14/08/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 21.677,00 / R$ 21.677,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 04/09/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | AJUSTES DECORRENTES DA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO ITEM 9.95.15.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, DE MODO A ASSEGURAR QUE A CONTRATAÇÃO DAS COTAS PRINCIPAL E RESERVADA OCORRA PELO MENOR PREÇO OFERTADO PELA MESMA EMPRESA VENCEDORA EM AMBAS AS DISPUTAS. A MEDIDA TORNA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA LIMITAÇÃO OPERACIONAL DO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, QUE IMPOSSIBILITOU A CORREÇÃO DOS VALORES APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME. DESSA FORMA, OS VALORES CONSTANTES NAS PROPOSTAS DE REFERÊNCIA DEVERÃO PREVALECER PARA FINS DE EXECUÇÃO E FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL, MANTENDO-SE O DEVIDO REGISTRO E A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO. COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO E AS PROPOSTAS VENCEDORAS, ESTÁ SENDO PROMOVIDA A DEVIDA RETIFICAÇÃO DOS REGISTROS NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR, TOMANDO-SE POR BASE AS PROPOSTAS VINCULADAS ÀS RESPECTIVAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CONSTANTES DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. PROCESSO 50605.001658/2025-64 NOTA TÉCNICA 78 - SEI Nº 25859307 | 03/09/2026 | 31/12/2026 | R$ 21.364,00 |
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