ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DEMAIS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101/PB, COM IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO OESTE DE JOÃO PESSOA / PB, LIGAÇÃO DAS RODOVIAS BR-101/PB E BR-230/PB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, NA SUA FORMA ELETRÔNICA E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101/PB (TRAVESSIA URBANA DE BAYEUX/PB) COM RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA/PB, NA BR-101/PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Unidade

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PB

Local

João Pessoa/PB

Fornecedor

MKS ENGENHARIA LTDA (01.856.351/0001-61)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

50613.001093/2024-35

Assinatura

20/09/2026

Vigência

21/09/2026 a 13/03/2028

Valor inicial / global

R$ 1.596.321,20 / R$ 1.596.321,20

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

21/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).