vence em 499 diasprorrogado 2×04892707001182-2-000002/2026
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PONTO LOCALIZADO NA RODOVIA: BR-010/PA, TRECHO: DIV. MA/PA (RIO ITINGA) - DIV. MUN BELÉM/ANANINDEUA (ALAM M BONITA), SUBTRECHO: ENTR PA-253(A) (P/SÃO DOMINGOS DO CAPIM) – ENTR PA-253(B) (P/IRITUIA), SEGMENTO: KM 299,60 – KM 307,40; EXTENSÃO: NO PONTO LOCALIZADO NO KM 304,76; SNV 202404A: 010BPA0610
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50602.001074/2024-38
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 13/02/2028 (originalmente até 18/02/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 15.715.193,87 / R$ 15.715.193,87
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 27/05/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | RETIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATUAL COM A FINALIDADE DE CORRIGIR O VALOR CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DE MODO A ADEQUÁ-LO AO VALOR EFETIVAMENTE PROPOSTO PELA CONTRATADA NA FASE DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA | 25/05/2026 | 18/02/2027 | R$ 15.715.053,44 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTODO CONTRATO Nº 02 00334/2026. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 16.762.113,18 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL CENTO E TREZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) (PREÇOS INICIAIS + REAJUSTAMENTO) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.047.059,74 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS R$ 15.715.053,44 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E QUINZE MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E O REAJUSTAMENTO PASSA A SER R$ 1.047.059,74 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.192 DE 14/02/2001, TENDO SIDO UTILIZADO OS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS APURADOS E FORNECIDOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SENDO ÍNDICE INICIAL O REFERENTE AO MÊS DA DATA-BASE DO CONTRATO (ABRIL/2025) ATUALIZADO ATÉ ABRIL/2026. | 12/08/2026 | 18/02/2027 | R$ 16.762.113,18 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO (28/11/2026 - 22/11/2027) E DE VIGÊNCIA DE 360 DIAS SEM REFLEXO FINANCEIRO | 24/09/2026 | 13/02/2028 | R$ 16.762.113,18 |
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