CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, REFORMA, ADEQUAÇÃO E COBERTURA DA PORTARIA AVENIDA RECIFE (GUARITA 01), BEM COMO DA PORTARIA AVENIDA CONSTANTINO NERY (GUARITA 02), NAS DEPENDÊNCIAS DA SRDNIT/AM, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SINAPI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2025-01 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 19/10/2026 A 16/04/2027 (180 DIAS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 05/07/2027 (270 DIAS). VALOR DO CONTRATO: R$ 294.749,69.

Órgão

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Unidade

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM

Local

Manaus/AM

Fornecedor

J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA (17.783.899/0001-69)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

50601.001956/2026-75

Assinatura

08/10/2026

Vigência

09/10/2026 a 05/07/2027

Valor inicial / global

R$ 294.749,69 / R$ 294.749,69

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

09/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).