Nº PROCESSO: 50600.003958/2025-28. PREGÃO Nº 90207/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. CONTRATADO: CONSÓRCIO REVITALIZA – BR-367/MG - CNPJ: 64.052.409/0001-34 EMPRESA LÍDER: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. CNPJ: 00.779.059/0001-20 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS REFERENTES AO PROGRAMA REVITALIZA-BR, LOCALIZADOS NA RODOVIA BR-367/MG, KM 86,58 AO KM 100,40 E KM 100,60 AO KM 219,00; TRECHO: DIV. BA/MG (SALTO DA DIVISA) - ENTR. BR-259(B) (GOUVEIA) , COM EXTENSÃO TOTAL DE 132,22 KM. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 28 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 21/10/2025 A 17/03/2028. VALOR TOTAL: R$ 198.347.184,76. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025.

Órgão

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Unidade

SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Local

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (00.779.059/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

50600.003958/2025-28

Assinatura

20/10/2025

Vigência

21/10/2025 a 17/03/2028

Valor inicial / global

R$ 198.347.184,76 / R$ 198.347.184,76

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).