vence em 48 diasprorrogado 3×04892707000100-2-000945/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E VIGIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA E SUAS UNIDADES LOCAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA
- Local
- Salvador/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50605.001189/2025-83
- Assinatura
- 12/11/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 01/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 5.234.012,08 / R$ 5.234.012,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/11/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO REFERENTE A 04 POSTOS DE VIGIAS 12X36, SENDO 02 DIURNOS E 02 NOTURNOS, A PARTIR DE 01/01/2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 263.293,97 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 6,52% (SEIS INTEIROS E CINQUENTA E DOIS DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO REFERENTE À INCLUSÃO DE 1 POSTO DE ASSISTENTE DE APOIO À GESTÃO E PROCESSOS I E 2 POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE RECEPCIONISTA V, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 19/01/2026 | 01/12/2026 | R$ 5.096.721,64 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 27/05/2026 | 01/12/2026 | R$ 5.790.285,64 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA (APOIO ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E VIGIA) PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA E SUAS UNIDADES LOCAIS, POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 02/12/2026 ATÉ 02/12/2028. | 18/08/2026 | 01/12/2026 | R$ 17.370.856,92 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).