CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 72 E 74, DA LEI 14.133/21. VALOR: R$ 79.925,60 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO PRORROGAR-SE SUCESSIVAMENTE POR MEIO DE TERMO ADITIVO ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2025.

Órgão

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Unidade

SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR

Local

Manaus/AM

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0003-75)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

50601.001474/2025-34

Assinatura

02/09/2025

Vigência

03/09/2025 a 01/09/2029

Valor inicial / global

R$ 79.925,60 / R$ 79.925,60

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

15/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).