vence em 421 diasprorrogado 5×04892707000100-2-000596/2024

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 194,85 AO KM 201,02 - LOTE 06 (BENTO GONÇALVES) - SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS.

Órgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Unidade: SUP. REG. DO DNIT NO EST.DO RIO GRANDE DO SUL
Local: Porto Alegre/RS
Fornecedor: SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA (72.030.927/0001-85)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa
Processo: 50610.006056/2024-43
Assinatura: 17/12/2024
Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2027
Valor inicial / global: R$ 65.302.697,62 / R$ 65.302.697,62
Ramo: Outros
Publicado no PNCP: 18/12/2024

Termos (6)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2025	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 19/12/2025 PARA O DIA 17/06/2026	07/12/2025	19/12/2027	R$ 65.302.697,62
Termo Aditivo 00002/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 65.302.697,62 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ ‭76.350.739,82 (SETENTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 11.048.042,20 (ONZE MILHÕES, QUARENTA E OITO MIL QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). A PRESENTE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS APRESENTOU UM CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS CORRESPONDENTE A 31,569%, E UM CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM SUPRESSÃO CORRESPONDENTE A 14,651%, A AMBOS EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. OS SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS DO DOCUMENTO SEI 23171683, ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO.	26/02/2026	19/12/2027	R$ 76.350.739,82
Termo Aditivo 00003/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 17/06/2026 PARA O DIA 15/09/2026.	16/06/2026	19/12/2027	R$ 76.350.739,82
Termo de Apostilamento 00002/2026	O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 81.123.825,16 (oitenta e um milhões, cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 1.972.087,13 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, oitenta e sete reais e treze centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos/DNIT (SIAC).	17/06/2026	18/06/2027	R$ 81.123.825,16
Termo Aditivo 00004/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ ‭76.350.739,82 (SETENTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 87.318.280,24 (OITENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 10.967.540,42 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).	30/07/2026	19/12/2027	R$ 83.988.902,10
Termo Aditivo 00005/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 15/09/2026 PARA O DIA 14/12/2026.	13/09/2026	19/12/2027	R$ 87.318.280,24

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).