vence em 432 diasprorrogado 5×04892707000100-2-000570/2024
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 192,310 AO KM 194,60 - LOTE 04 (BENTO GONÇALVES) - SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS.
- Unidade
- SUP. REG. DO DNIT NO EST.DO RIO GRANDE DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa
- Processo
- 50610.006055/2024-07
- Assinatura
- 10/12/2024
- Vigência
- 12/12/2024 a 21/12/2027 (originalmente até 11/12/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 125.879.105,23 / R$ 125.879.105,23
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 11/12/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CORREÇÃO DE VÍCIO DE ORIGEM COM DECRÉSCIMO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 10 00834/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RODOVIA BR-470/RS - KM 192,310 AO KM 194,60 LOTE 04 (BENTO GONÇALVES), SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PASSO FUNDO/RS. | 11/11/2025 | 11/12/2027 | R$ 111.600.210,73 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/12/2025 PARA O DIA 12/03/2026. | 11/12/2025 | 11/12/2027 | R$ 111.600.210,73 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/03/2026 PARA O DIA 08/09/2026. | 10/03/2026 | 21/12/2027 | R$ 111.600.210,73 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 117.152.788,16 (CENTO E DEZESSETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 615.307,81 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). | 01/06/2026 | 01/06/2027 | R$ 117.152.788,16 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 111.600.210,73 (CENTO E ONZE MILHÕES, SEISCENTOS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 149.507.301,51 (CENTO E QUARENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL TREZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 37.907.090,78 (TRINTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL NOVENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). | 02/07/2026 | 21/12/2027 | R$ 149.507.301,51 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 96 (NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 08/09/2026 PARA O DIA 13/12/2026. | 10/08/2026 | 21/12/2027 | R$ 149.507.301,51 |
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