vence em 220 diasprorrogado 2×04892707000100-2-000531/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA, DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ (SR/CE) E NAS UNIDADE LOCAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50603.000202/2024-16
- Assinatura
- 21/11/2024
- Vigência
- 01/12/2024 a 01/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.064.731,64 / R$ 2.064.731,70
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/11/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | TRATA-SE DE PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 767/2024 (DOCUMENTO SEI 20366288), A SER CELEBRADO ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 2025/2026 - REGISTRO NO MTE Nº : CE000086/2025 - DOCUMENTO (SEI 20366327) - REFERENTE À(S) CATEGORIA(S) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.064.731,64 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.112.077,40 (DOIS MILHÕES, CENTO E DOZE MIL, SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME NOTA DE ANÁLISE TÉCNICA (DOCUMENTO SEI 20873436) | 21/04/2025 | 01/06/2027 | R$ 2.064.731,64 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO QUANTITATIVO REFERENTE À INCLUSÃO DE UM NOVO POSTO DE RECEPCIONISTA NA UNIDADE LOCAL DO DNIT NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, BEM COMO AO AUMENTO NA QUANTIDADE DE CAFÉ FORNECIDO À AUTARQUIA, O QUE EQUIVALE A 3,06% (TRÊS INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART.125, AMBOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA REFERENTE À EXCLUSÃO DO POSTO DE RECEPCIONISTA DA UNIDADE LOCAL DO DNIT NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, O QUE EQUIVALE A 3,00% (TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E ART.125, AMBOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 | 29/07/2025 | 01/06/2027 | R$ 2.064.731,64 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA, ASSESSOR DE IMPRENSA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL MÉDIO), BEM COMO REAJUSTE DE INSUMOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CAFÉ, TUDO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 767/2024 (DOCUMENTO SEI 22987164), A SER CELEBRADO ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS CITADOS NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO E CONFORME ANÁLISE REALIZADA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 37/2025/CAF-CE/SRE-CE (DOCUMENTO SEI 22959569). | 14/01/2026 | 01/06/2027 | R$ 5.546.688,90 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | TRATA-SE DE PEDIDO DE REPACTUAÇÃO (SEI 24096729) DO CONTRATO Nº 767/2024 (DOCUMENTO SEI 19524906), A SER CELEBRADO ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 2026/2026 - REGISTRO NO MTE Nº : CE000025/2026 - DOCUMENTO SEI (24096752) - REFERENTE À(S) CATEGORIA(S) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.186.275,56 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.319.833,28 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME NOTA DE ANÁLISE TÉCNICA Nº 03/2026 (DOCUMENTO SEI 24799051). | 18/05/2026 | 01/06/2027 | R$ 5.799.583,20 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 767/2024, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 2026/2026 - REGISTRO NO MTE Nº : CE000655/2026 - REFERENTE À CATEGORIA TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.319.833,28 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 2.334.890,88 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 18/2026. | 04/08/2026 | 01/06/2027 | R$ 5.837.227,20 |
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