ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E "AS BUILT" DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAVAL E CIVIL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, NO ESTADO DO AMAZONAS FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 769 DE 31/1/2025 DA DG/DNIT, PUBLICADA NO DOU DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 1, N.º 24, DA DIRETORIA GERAL DO DNIT, ASSINADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT, (SEI N.º 21732747). PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO É DE 360 DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 21/07/2025 E ENCERRAMENTO EM 15/07/2026 (SEI N.º 21744749). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO É DE 450 DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 21/07/2025 E ENCERRAMENTO EM 13/10/2026 (SEI N.º 21744738).

Órgão

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Unidade

SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR

Local

Manaus/AM

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Concorrência - Eletrônica

Assinatura

21/07/2025

Vigência

23/07/2025 a 12/10/2026

Valor inicial / global

— / R$ 13.999.999,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

23/07/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).