vence em 160 diasprorrogado 1×04892707000100-2-000515/2025
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E "AS BUILT" DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAVAL E CIVIL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, NO ESTADO DO AMAZONAS FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 769 DE 31/1/2025 DA DG/DNIT, PUBLICADA NO DOU DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 1, N.º 24, DA DIRETORIA GERAL DO DNIT, ASSINADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT, (SEI N.º 21732747). PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO É DE 360 DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 21/07/2025 E ENCERRAMENTO EM 15/07/2026 (SEI N.º 21744749). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO É DE 450 DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 21/07/2025 E ENCERRAMENTO EM 13/10/2026 (SEI N.º 21744738).
- Unidade
- SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 50600.013798/2024-44
- Assinatura
- 21/07/2025
- Vigência
- 24/07/2025 a 18/04/2027 (originalmente até 13/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 13.999.999,00 / R$ 13.999.999,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 23/07/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-0409/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E "AS BUILT" DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAVAL E CIVIL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA ABAIXO: TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DO CONTRATO SR-0409/2025 (SEI Nº 21794758), CELEBRADO EM 22/07/2025, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VINCULA-SE A PRESENTE APOSTILA AO CONTRATO SR-0409/2025, PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 92, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021 ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUARTA, ITEM 5.1 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A CLÁUSULA QUARTA, ITEM 5.1, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 14.787.543,88 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R), NO VALOR DE R$ 787.544,88 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 13.999.999,00 (TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC ( SEI N.º 22281771). A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. E, ASSIM, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM E O COORDENADOR DE ENGENHARIA AQUAVIÁRIA, FIRMAM A PRESENTE APOSTILA. | 08/09/2025 | 01/04/2026 | R$ 14.787.543,88 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 2ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-0409/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E "AS BUILT" DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAVAL E CIVIL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA ABAIXO: TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DO CONTRATO SR-0409/2025 (SEI Nº 21794758), CELEBRADO EM 22/07/2025, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VINCULA-SE A PRESENTE APOSTILA AO CONTRATO SR-0409/2025, PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 92, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021 ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUARTA, ITEM 5.1 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A CLÁUSULA QUARTA, ITEM 5.1, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 15.031.299,78 (QUINZE MILHÕES, TRINTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R), NO VALOR DE R$ 243.755,90 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 13.999.999,00 (TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PERMANECE INALTERADO. O REAJUSTAMENTO ACUMULADO DO CONTRATO (R) PASSA DE R$ 787.544,88 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (SEI N.º 22281855), PARA R$ 1.031.300,78 (UM MILHÃO, TRINTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC ( SEI N.º 24957364 ). A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. E, ASSIM, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM E O COORDENADOR DE ENGENHARIA AQUAVIÁRIA, FIRMAM A PRESENTE APOSTILA. | 22/06/2026 | 13/10/2026 | R$ 15.031.299,78 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00409/2025, CUJO OBJETO É ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E “AS BUILT” DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAVAL E CIVIL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, NO ESTADO DO AMAZONAS TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (SEI Nº 21794758). O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO PARA 18/04/2027, CONTADOS A PARTIR DE 21/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO CONTRATO SR-00409/2025 E NOS ARTS. 6º, INCISO XVII, E 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO EDITAL Nº 491/2024-01 (SEI Nº 19910971), BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 769, PUBLICADA NO DOU DE 4/2/2025, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR - GERAL DO DNIT (SEI Nº 26286182). VIGÊNCIA: 21/10/2026 A 18/04/2027. | 18/10/2026 | 18/04/2027 | R$ 15.031.299,78 |
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