vence em 200 diasprorrogado 4×04892707000100-2-000443/2023
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/SE COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: DIV. AL/SE - DIV. SE/BA, SUBTRECHO: ENTR. BR-235(B)/349(A) - DIV. SE/BA, SEGMENTO: KM-93,4 - KM-206,1, EXTENSÃO: 112,70 KM; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 2021, TENDO SUA LAVRATURA SIDO DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM SERGIPE, CONFORME CONSTA NO CONTRATO COENGE - CAF - SE (16621710), PORTARIA Nº 7.219, DE 16/12/2021, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, PUBLICADA NO DOU N° 237 DE 17/12/2021, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 4.012, DE 12/07/2022, PUBLICADA EM 14/07/2022 | EDIÇÃO: 132 | SEÇÃO:1 |
- Unidade
- SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50621.000528/2023-44
- Assinatura
- 02/01/2024
- Vigência
- 21/01/2024 a 28/05/2027 (originalmente até 05/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 36.999.985,31 / R$ 36.999.985,31
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 09/01/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAR O CONTRATO 21.00771/2023, SUPRIMINDO OS SEGUINTES SUBITENS DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII E XIII) DO CONTRATO Nº 21 00771/2023 (SEI Nº 16621710): "11.1.1. EM CASO DE INADIMPLEMENTO PELO CONTRATADO, A SEGURADORA DEVERÁ ASSUMIR A EXECUÇÃO E CONCLUIR O OBJETO DO CONTRATO (LEI Nº 14.133/2021, ART. 102); 11.1.2. A SEGURADORA FIGURA COMO INTERVENIENTE ANUENTE DO PRESENTE CONTRATO, E NESTA QUALIDADE TAMBÉM DEVERÁ FIGURAR DOS TERMOS ADITIVOS QUE VIEREM A SER FIRMADOS, E PODERÁ: A) TER LIVRE ACESSO ÀS INSTALAÇÕES EM QUE FOR EXECUTADO O CONTRATO PRINCIPAL. B) ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO PRINCIPAL. C) TER ACESSO A AUDITORIA TÉCNICA E CONTÁBIL. D) REQUERER ESCLARECIMENTOS AO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA OU PELO FORNECIMENTO. 11.1.3. A EMISSÃO DE EMPENHO EM NOME DA SEGURADORA, OU A QUEM ELA INDICAR PARA A CONCLUSÃO DO CONTRATO, SERÁ AUTORIZADA DESDE QUE DEMONSTRADA SUA REGULARIDADE FISCAL. 11.1.4. A SEGURADORA PODERÁ SUBCONTRATAR A CONCLUSÃO DO CONTRATO, TOTAL OU PARCIALMENTE; 11.1.5. NA HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO DO CONTRATADO, SERÃO OBSERVADAS AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES: A) CASO A SEGURADORA EXECUTE E CONCLUA O OBJETO DO CONTRATO, ESTARÁ ISENTA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR A IMPORTÂNCIA SEGURADA INDICADA NA APÓLICE. B) CASO A SEGURADORA NÃO ASSUMA A EXECUÇÃO DO CONTRATO, PAGARÁ A INTEGRALIDADE DA IMPORTÂNCIA SEGURADA INDICADA NA APÓLICE." | 22/07/2024 | 05/12/2026 | R$ 36.999.985,31 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REAJUSTAR O CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/04/2026, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 944.399,51 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) , REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2025 A 31/03/2026, CONFORME RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO (SEI Nº 24802061) EXTRAÍDO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SIAC. APÓS O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 40.440.534,14 (QUARENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 41.384.933,65 (QUARENTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/04/2026, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. | 27/05/2026 | 28/05/2027 | R$ 41.384.933,65 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, CONSISTENTE EM UM ACRÉSCIMO DE VALOR INICIAL AO CONTRATO DE R$ 1.204.442,13 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 3,225% A PREÇOS INICIAIS COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO Nº 21 00771/2023 (SEI Nº 16621710) E NOS ARTS. 124 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133, DE 2021, VINCULANDO-SE AO EDITAL PREGÃO 000507/2023-21 (16065831), TENDO A SUA LAVRATURA SIDO AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE, EM DESPACHO (SEI 24087330), NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50621.000528/2023-44. | 22/03/2026 | 05/12/2026 | R$ 38.204.427,44 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NA FORMA DETALHADA ABAIXO: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/21, POR MAIS 90 (DIAS CORRIDOS), COM INÍCIO EM 09/07/2026, ENCERRANDO-SE EM 06/10/2026. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 771/2023, POR 90 (DIAS CORRIDOS), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/12/2026 A 05/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/21. | 07/07/2026 | 05/03/2027 | R$ 41.384.933,65 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).