vence em 1094 diasprorrogado 1×04892707000100-2-000437/2024
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT
- Unidade
- SUP. REG. DO DNIT NO EST.DO RIO GRANDE DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50610.002639/2023-14
- Assinatura
- 30/09/2024
- Vigência
- 30/09/2024 a 30/09/2029
- Valor inicial / global
- R$ 13.159.000,00 / R$ 13.159.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/10/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PHENIX - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. OS VALORES MENSAL E ANUAL CONTRATADOS PASSARÃO, A PARTIR DE 01/01/2025, PARA R$ 235.830,55 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E R$ 14.149.833,19 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. | 22/12/2024 | 30/09/2029 | R$ 14.149.833,19 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | 2ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PHENIX - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. OS VALORES MENSAL E ANUAL CONTRATADOS PASSARÃO, A PARTIR DE 01/08/2025, PARA R$ 251.470,75 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E R$ 15.088.244,87 (QUINZE MILHÕES, OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. | 10/07/2025 | 30/09/2029 | R$ 15.088.244,88 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PHENIX - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. OS VALORES MENSAL E ANUAL CONTRATADOS PASSARÃO, A PARTIR DE 01/07/2026, PARA R$ 267.850,01 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E UM CENTAVO) E R$ 16.071.000,60 (DEZESSEIS MILHÕES, SETENTA E UM MIL REAIS E SESSENTA CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. | 18/06/2026 | 30/09/2029 | R$ 16.071.000,60 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE POSTOS E REDUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO 10.1.0.00.0642.2024 QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DE OUTRO LADO A EMPRESA PHENIX - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. | 25/08/2026 | 30/09/2029 | R$ 12.085.081,20 |
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