vence em 176 diasprorrogado 5×04892707000100-2-000432/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO VEICULAR, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA. GESTOR: MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- Unidade
- DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50600.009545/2023-95
- Assinatura
- 17/12/2023
- Vigência
- 04/01/2024 a 04/05/2027 (originalmente até 04/09/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 970.639,30 / R$ 54.249.332,57
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 19/12/2023
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 742/2023-00. DO VALOR: COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2023/2023, O VALOR ANUAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ PARA R$ 1.034.721,27, COM ACRÉSCIMO DE R$ 64.100,87 . COM ISSO, O VALOR MENSAL PASSARÁ PARA R$ 51.736,06. | 04/03/2024 | 04/09/2025 | R$ 1.034.721,30 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 742/2023-00. COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT DF000220/2024 (DOC. SEI N.º 19332792), O VALOR ANUAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ PARA R$ 1.094.336,53 (UM MILHÃO, NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), COM ACRÉSCIMO DE R$ 63.615,26 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). COM ISSO, O VALOR MENSAL PASSARÁ PARA R$ 54.716,83 (CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). | 30/01/2025 | 31/12/2025 | R$ 1.094.336,53 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | RERRATIFICAÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 742/2023-00. ONDE SE LÊ: DO VALOR: COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT DF000220/2024 (DOC. SEI N.º 19332792), O VALOR ANUAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ PARA R$ 1.094.336,53 (UM MILHÃO, NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), COM ACRÉSCIMO DE R$ 63.615,26 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). COM ISSO, O VALOR MENSAL PASSARÁ PARA R$ 54.716,83 (CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO: LEIA-SE: DO VALOR: COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT DF000220/2024 (DOC. SEI N.º 19332792), O VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ PARA R$ 1.094.336,53 (UM MILHÃO, NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), COM ACRÉSCIMO DE R$ 63.615,26 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). COM ISSO, O VALOR MENSAL PASSARÁ PARA R$ 54.716,83 (CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO: | 20/02/2025 | 21/02/2026 | R$ 1.094.336,53 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 742/2023-00. COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2025, O VALOR DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PASSARÁ PARA R$ 1.171.367,80, COM ACRÉSCIMO DE R$ 77.031,27, COM ISSO, O VALOR MENSAL PASSARÁ PARA R$ 58.568,39 | 15/06/2025 | 04/09/2025 | R$ 1.171.367,60 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA DO CONTRATO Nº 742/2023. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 20 (VINTE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/09/2025 A 04/05/2027. O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 742/2023 PASSA A SER DE R$ 58.568,39 (CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$1.171.367,80 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) EM 20 (VINTE) MESES. | 25/08/2025 | 04/05/2027 | R$ 1.171.367,80 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | 5º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 742/2023-00. EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 1.255.854,06 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 84.486,26 (OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). | 19/05/2026 | 04/05/2027 | R$ 1.255.854,06 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 63.376,21 (SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 760.514,50 (SETECENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DE R$ 1.267.524,16 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ACOMPANHAM ESTE INSTRUMENTO. | 10/09/2026 | 04/05/2027 | R$ 1.267.524,16 |
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