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vence em 342 diasprorrogado 4×04892707000100-2-000378/2023

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO, JUNTO À REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS PARA ATENDER TODOS OS VEÍCULOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SEI 15225547.

Unidade
SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS
Local
Palmas/TO
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
50623.001021/2023-98
Assinatura
24/10/2023
Vigência
25/10/2023 a 25/10/2027
Valor inicial / global
R$ 467.914,00 / R$ 467.914,00
Ramo
Veículos e Transporte
Publicado no PNCP
27/10/2023

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2024O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 590/2023, O QUAL TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO, JUNTO À REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS PARA ATENDER TODOS OS VEÍCULOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SEI 15225547. O PRAZO DESTE TERMO ADITIVO É 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 25/10/2024.24/10/202425/10/2025R$ 467.914,00
Termo Aditivo 00002/2025CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 590/2023, O QUAL TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO, JUNTO À REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS PARA ATENDER TODOS OS VEÍCULOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SEI 15225547. O PRAZO DESTE TERMO ADITIVO É 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 25/10/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 467.920,60 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$ 38.993,38 (TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).26/06/202525/10/2026R$ 467.914,00
Termo Aditivo 00003/2025ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 111.980,75 (CENTO E ONZE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, DA LEI N° 14.133/2021.29/07/202525/10/2026R$ 584.900,75
Termo Aditivo 00004/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 590/2023, O QUAL TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO, JUNTO À REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS PARA ATENDER TODOS OS VEÍCULOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SEI 15225547. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 590/2023 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/10/2026.21/10/202625/10/2027R$ 607.226,21

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).