vence em 342 diasprorrogado 4×04892707000100-2-000378/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO, JUNTO À REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS PARA ATENDER TODOS OS VEÍCULOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SEI 15225547.
- Unidade
- SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50623.001021/2023-98
- Assinatura
- 24/10/2023
- Vigência
- 25/10/2023 a 25/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 467.914,00 / R$ 467.914,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 27/10/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 590/2023, O QUAL TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO, JUNTO À REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS PARA ATENDER TODOS OS VEÍCULOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SEI 15225547. O PRAZO DESTE TERMO ADITIVO É 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 25/10/2024. | 24/10/2024 | 25/10/2025 | R$ 467.914,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 590/2023, O QUAL TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO, JUNTO À REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS PARA ATENDER TODOS OS VEÍCULOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SEI 15225547. O PRAZO DESTE TERMO ADITIVO É 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 25/10/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 467.920,60 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$ 38.993,38 (TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | 26/06/2025 | 25/10/2026 | R$ 467.914,00 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 111.980,75 (CENTO E ONZE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, DA LEI N° 14.133/2021. | 29/07/2025 | 25/10/2026 | R$ 584.900,75 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 590/2023, O QUAL TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO, JUNTO À REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS PARA ATENDER TODOS OS VEÍCULOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SEI 15225547. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 590/2023 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/10/2026. | 21/10/2026 | 25/10/2027 | R$ 607.226,21 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).