vence em 83 diasprorrogado 2×04892707000100-2-000361/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E CONTROLE DE PESSOAS PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/AP, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNIT
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50008.000556/2022-18
- Assinatura
- 28/09/2023
- Vigência
- 01/10/2023 a 31/01/2027 (originalmente até 31/05/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 1.278.023,80 / R$ 60.027.234,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/10/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.133/2021, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUINTA, O QUE SE SEGUE: AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 65.898,19 SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS, CONFORME CÁLCULO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 554/2023. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 1.278.023,80 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.317.963,80 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS ), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO | 12/06/2024 | 31/05/2025 | R$ 1.317.963,80 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 554/2023, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 20 (VINTE) MESES, COM INÍCIO EM 31 DE MAIO DE 2025 A 31/01/2027, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 08/05/2025 | 31/01/2027 | R$ 1.278.023,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ R$ 52.922,80 (CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE 4% NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT Nº AP000062/2024 (SEI Nº20858005). | 16/04/2026 | 31/05/2025 | R$ 1.370.886,60 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, PARA R$ 72.462,16 PASSANDO O TOTAL DO CONTRATO (PI+R) DE R$ 1.370.886,60 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.449.243,20 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA A VIGÊNCIA DE 20 MESES, POR FORÇA DA – CCT Nº AP000076/2025 (SEI Nº 24272287). | 23/04/2026 | 31/01/2027 | R$ 1.449.243,20 |
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