vence em 681 diasprorrogado 2×04892707000100-2-000331/2023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO PRÉDIO SEDE PORTO ALEGRE, UNIDADES LOCAIS DE PELOTAS/RS, SANTA MARIA/RS, CRUZ ALTA/RS, PASSO FUNDO/RS, VACARIA/RS, SÃO LEOPOLDO/RS, SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, URUGUAIANA/RS, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT.

Órgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Unidade: SUP. REG. DO DNIT NO EST.DO RIO GRANDE DO SUL
Local: Porto Alegre/RS
Fornecedor: NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (12.095.551/0001-65)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 50610.000377/2023-53
Assinatura: 03/09/2023
Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028
Valor inicial / global: R$ 5.410.087,31 / R$ 5.410.087,31
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 05/09/2023

Termos (5)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2024	1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) AO CONTRATO Nº 0485/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT. OS VALORES MENSAL E TOTAL DO CONTRATO (20 MESES) PASSARÃO, A PARTIR DE 01/06/2024, PARA R$ 95.325,73 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E R$ 5.719.543,80 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE.	13/05/2024	04/09/2028	R$ 5.719.543,80
Termo Aditivo 00001/2024	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00485/2023, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT. ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO QUANTITATIVO EM 24,74% DE MODO A INCREMENTAR A QUANTIDADE DE MATERIAIS A SEREM FORNECIDOS, PREVISTOS DENTRO DO ITEM 10 - COPEIRAGEM, EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, REFERENTES AO CONTRATO Nº 10.1.0.00.0485.2023, DE 04/09/2023, CELEBRADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA.	13/11/2024	04/09/2028	R$ 5.815.387,80
Termo de Apostilamento 00002/2025	2ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) AO CONTRATO Nº 0485/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OS VALORES MENSAL E TOTAL DO CONTRATO (60 MESES) PASSARÃO, A PARTIR DE 01/09/2025, PARA R$ 103.653,80 (CENTO E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E R$ 6.219.227,48 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE.	16/08/2025	04/09/2028	R$ 6.219.227,01
Termo Aditivo 00002/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO NORMATIVA DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COPEIRAGEM PREVISTO NO CONTRATO Nº 00485/2023, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE CONFORMAÇÃO ÀS NORMAS ADMINISTRATIVAS SUPERVENIENTES DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA, NOTADAMENTE O DECRETO Nº 12.174/2024 E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MGI Nº 190/2024 E Nº 381/2025. A ADEQUAÇÃO CONSISTE, ESPECIFICAMENTE, NA READEQUAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DA EMPREGADA VINCULADA AO POSTO DE COPEIRAGEM, ORIGINALMENTE FIXADA EM 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS, PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO, SEM MODIFICAÇÃO DO QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO, SEM IMPACTO FINANCEIRO E MANTIDAS INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS.	27/01/2026	04/09/2028	R$ 6.219.227,01
Termo de Apostilamento 00003/2026	3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) AO CONTRATO Nº 0485/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT. OS VALORES MENSAL E TOTAL DO CONTRATO (60 MESES) PASSARÃO, A PARTIR DE 01/08/2026, PARA R$ 109.455,29 (CENTO E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E R$ 6.567.317,61 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE.	13/07/2026	04/09/2028	R$ 6.567.306,57

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).