vence em 1316 dias04892707000100-2-000291/2025
CONTRATO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/PB E SUAS UNIDADES LOCAIS
- Unidade
- SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 50613.002650/2024-35
- Assinatura
- 21/05/2025
- Vigência
- 01/06/2025 a 01/06/2030
- Valor inicial / global
- R$ 29.776,19 / R$ 29.776,19
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 22/05/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO, PARA RETIFICAR AS CLÁUSULAS QUINTA E DÉCIMA TERCEIRA NO QUE TANGE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL PARA COBERTURA DOS SERVIÇOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE SE SEGUE: "OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO TÊM SEU VALOR ESTIMADO EM R$ 59.776,19, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 30.000,00 PARA COBERTURA DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME EMPENHO 2026NE000006". A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, OS QUAIS FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. | 19/02/2026 | — | R$ 59.776,19 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).