vence em 52 dias04892707000100-2-000260/2026
TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DO CIRCUITO DE ALTA PERFORMANCE, EVENTO QUE COMPÕE O CRONOGRAMA DO VII ENCONTRO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS, PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 1º DE ABRIL DE 2026, DAS 9H ÀS 17H, EM MACEIÓ/AL.
- Unidade
- SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Empenho · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 50600.006010/2026-13
- Assinatura
- 15/03/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 43.500,00 / R$ 43.500,00
- Ramo
- Eventos e Cultura
- Publicado no PNCP
- 04/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 2026NE000029 | POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS. E ASSIM TENDO LIDO E CONCORDADO COM TODOS SEUS TERMOS, FIRMAM AS PARTES O PRESENTE INSTRUMENTO, EM DUAS VIAS IGUAIS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. SEI Nº 24863556 E 24963282 | 01/06/2026 | 02/06/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).