vence em 30 diasprorrogado 2×04892707000100-2-000250/2024
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA(S) RODOVIA(S) BR 226/CE; TRECHO: DIV RN/CE – DIV CE/PI; SUBTRECHO: ENTR CE-371(A) (P/ JAGUARETAMA - ENTR BR-020 (SANTA CRUZ DO BANABUIÚ); SEGMENTO: KM 112,00 AO KM 252,30; EXTENSÃO TOTAL: 140,30 KM, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50603.000545/2024-81
- Assinatura
- 03/07/2024
- Vigência
- 09/07/2024 a 09/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 41.742.802,74 / R$ 41.742.802,74
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 05/07/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DA 1ª ETAPA DO PATO NO VALOR DE R$ 9.948.428,82 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), COM A INCLUSÃO DE UM ITEM E PREÇO NOVO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 23,833% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O., CONFORME PLANILHAS SEI (24605718, 24605719, 24605720, 24605722, 24605723, 24605725, 24605713, 24605704 E 24605702) E NOTA TÉCNICA 6 (24609219), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. | 24/05/2026 | 09/12/2026 | R$ 41.742.802,74 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 9/7/2028 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 5/12/2028, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME CONSTA NO DESPACHO DECISÓRIO 1247 (25696049). DO AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL: AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) É DE R$ 38.657.171,75 (TRINTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME CONSTA NO DESPACHO DECISÓRIO 1247 (25696049). | 17/08/2026 | 09/12/2026 | R$ 90.348.403,31 |
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