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Licitário
vence em 365 diasprorrogado 2×04892707000100-2-000244/2024

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-424/AL (KM 92,00 - KM 108,20), BR-316/AL (KM 158,50 - KM 272,00) E BR-316/AL (SEC) (KM 0,00 - KM 2,90), SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Unidade
SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS
Local
Maceió/AL
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
Processo
50620.000038/2024-39
Assinatura
01/07/2024
Vigência
02/07/2024 a 02/10/2027
Valor inicial / global
R$ 25.997.999,68 / R$ 25.997.999,68
Ramo
Limpeza e Conservação
Publicado no PNCP
02/07/2024

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE ITENS DE SERVIÇOS NO ORÇAMENTO, EM QUE O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL SERÁ ALTERADO, CONFORME CONSTA NOS DOCUMENTOS RELATÓRIO VOLUME 1 - 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATO 413_24 - BR 424_316_316 (SEI Nº 23222278), ANEXO MC_1ª ADEQUAÇÃO CONTRATO 413_24 - BR 316_316SEC_4 (SEI Nº 23222280) E PLANILHA ANEXO 1ª_ADEQUAÇÃO_20.413-2024_-_REV_01_27.11.2025_-_FI (SEI Nº 23222282). O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (P.I) PASSARÁ DE R$ 25.997.999,68 (VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 29.855.167,36 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).02/03/202602/10/2027R$ 29.855.167,36
Termo Aditivo 00002/2026RETIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO - ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: ‘’O ITEM 3.1 E 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E ACRÉSCIMO DE ITENS NOVOS, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR A PI DE R$ 25.997.999,68 (VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 29.855.167,36 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) , A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DOU. PASSA(M) A VIGORAR A (S) PLANILHA (S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) A ESTE TERMO ADITIVO PLANILHA 1ª ADEQUACAO_20.413_2024 ( 23222282), A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO EM DOU.'' LEIA-SE: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO O ITEM 3.1 E 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E ACRÉSCIMO DE ITENS NOVOS, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR A PI DE R$ 25.997.999,68 (VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 29.540.051,90 (VINTE E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) , A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DOU. PASSA(M) A VIGORAR A (S) PLANILHA (S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) A ESTE TERMO ADITIVO ANEXO 1A_ª_ADEQUACAO_20.413_2024_REV_02_01_04_2026 (SEI Nº 24325128), A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO EM DOU.'' E RETIFICAÇÃO DA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PREÇO - ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO, REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 3.857.167,68 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) , GERA UM NOVO VALOR CONTRATADO DE R$ 29.855.167,36 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO07/04/202602/10/2027R$ 29.540.051,90
Termo de Apostilamento 00002/2026AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 20 00413/2024. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS (SEI Nº 24579750), NO VALOR DE R$ 474.262,90 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) - SEI Nº 24579716 PASSARÁ DE R$ 30.569.745,58 (TRINTA MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 31.044.008,48 (TRINTA E UM MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO.27/04/202627/04/2027R$ 31.044.008,48

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).