vence em 47 diasprorrogado 2×04892707000100-2-000242/2024
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA(S) RODOVIA(S) BR-222/CE; TRECHO: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; SUBTRECHO: ENTR CE-243 (ITAPAGÉ) - ACESSO OESTE SOBRAL E ACESSO LESTE DE SOBRAL/CE; SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 3,70 / KM 122,30 AO KM 228,20; EXTENSÃO: 109,60 KM, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DETRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50603.002490/2023-62
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 01/12/2026 (originalmente até 29/09/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 24.672.688,28 / R$ 24.672.688,28
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 01/07/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DA 1ª ETAPA DO PATO NO VALOR DE R$ 5.478.518,33 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 22,205%, E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 25.587,02 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 0,104%, TOTALIZANDO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 5.452.931,31 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 22,101% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O., CONFORME PLANILHA SEI (21994664 E 21994728), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES | 07/10/2025 | 01/12/2026 | R$ 24.672.688,28 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 03/07/2026 COM NOVO TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 30/09/2026. O PRESENTE CONTRATO SERÁ PARALISADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ANTES DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 1.1, SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE, EM CASO DE EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE ABARQUE O MESMO SEGMENTO RODOVIÁRIO, CUJO PROCESSO JÁ ESTÁ EM CURSO NO ÂMBITO DA SR/DNIT/CE | 28/07/2026 | 29/09/2026 | R$ 24.672.688,28 |
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