vence em 1000 dias04892707000100-2-000237/2024
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E UM POSTO DE COPEIRAGEM PARA ATENDER A SEDE DA SR-MS E O POLO DE UNIDADES LOCAIS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO E EMPREGO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- DEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTE
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50619.000233/2024-06
- Assinatura
- 27/06/2024
- Vigência
- 10/07/2024 a 10/07/2029
- Valor inicial / global
- R$ 2.238.970,00 / R$ 2.355.919,47
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/07/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | APOSTILA-SE A PRESENTE 1ª APOSTILA ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, À CLÁUSULA QUINTA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO PASSA SER DE R$ 2.358.934,94 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 119.964,94 (CENTO E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 À 11/07/2029 EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA/2025. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA SER DE R$ 474.273,08 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E O VALOR MENSAL DE R$ 39.522,76 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). A DESPESA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ESTÁ SENDO EXECUTADO POR MEIO DO EMPENHO 2025NE000003 (SEI Nº 20075873). | 19/02/2025 | 10/07/2029 | R$ 2.371.365,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | APOSTILA-SE A PRESENTE 2ª APOSTILA ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, À CLÁUSULA QUINTA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO PASSA SER DE R$ 2.353.221,61 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.713,32 (CINCO MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) UM DECRÉSCIMO DE VALORES PARA O PERÍODO DE 11/07/2025 À 11/07/2029 EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194% CONFORME ACORDÃO TCU PLENÁRIO Nº 1186/2017 E O REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE ACORDO COM O ÍNDICE ACUMULADO DO IPCA/IBGE EM 5,53%. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA SER DE R$ 472.844,79 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E O MENSAL DE R$ 39.403,73 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). A DESPESA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 ESTÁ SENDO EXECUTADO POR MEIO DO EMPENHO 2025NE000003 (SEI Nº 20075873). | 09/07/2025 | 10/07/2029 | R$ 2.364.223,80 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | APOSTILA-SE A PRESENTE 3ª APOSTILA ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, À CLÁUSULA QUINTA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA SER DE R$ 2.512.807,20 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) TENDO COMO DIFERENÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2026 O MONTANTE DE R$ 29.716,68 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM NOVO VALOR MENSAL DE R$ 41.880,12 (QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E DOZE CENTAVOS) EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA/2026. A DESPESA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 ESTÁ SENDO EXECUTADO POR MEIO DO EMPENHO 2026NE000022 (SEI Nº 23567890). | 25/01/2026 | 30/12/2026 | R$ 2.512.807,19 |
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