vence em 207 diasprorrogado 3×04892707000100-2-000235/2024
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-267/MG, SEGMENTO ENTR. BR-116 (B) - ENTR. BR-040(A) - KM 7,6 AO KM 115,1, SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE JUIZ DE FORA, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO.
- Unidade
- SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50606.003469/2023-54
- Assinatura
- 26/06/2024
- Vigência
- 27/06/2024 a 27/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 60.001.652,18 / R$ 60.001.652,18
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 27/06/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | 3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 8,66%, NO VALOR DE R$ 5.194.960,05 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINCO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO RELATÓRIO DA 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL - UT-380/24 (23240771), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ACRESCIDOS OS QUANTITATIVOS DOS ITENS DE SERVIÇO: "MISTURA BETUMINOSA (COMERCIAL)", "AQUISIÇÃO DE RR-1C PARA TAPA BURACO", "AQUISIÇÃO DE CAP 50/70 PARA MBUQ", "TRANSPORTE DE CAP 50/70 PARA MBUQ", "TRANSPORTE DE RR-1C PARA TAPA BURACO", "REMOÇÃO DE DEFENSA METÁLICA", "ENROCAMENTO DE PEDRA ARRUMADA MANUALMENTE - PEDRA DE MÃO COMERCIAL - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO", "ENROCAMENTO DE PEDRA JOGADA - PEDRA DE MÃO COMERCIAL - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO", "RECOMPOSIÇÃO MANUAL DE ATERRO - MATERIAL DE JAZIDA", "PODA DE ÁRVORES COM 7,5 M A 10 M DE ALTURA", "DEFENSA SEMIMALEÁVEL SIMPLES - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO)", "ANCORAGEM DE DEFENSA SEMIMALEÁVEL SIMPLES - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO)", "ESCAVAÇÃO MANUAL EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA NA PROFUNDIDADE DE ATÉ 1 M", "PLACA EM AÇO - PELÍCULA I + III - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO", "SUPORTE PARA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM MADEIRA DE LEI TRATADA 8 X 8 CM - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO", "ARMAÇÃO EM AÇO CA-50 - FORNECIMENTO, PREPARO E COLOCAÇÃO (PU)", "CONCRETO FCK = 20 MPA - CONFECÇÃO EM BETONEIRA E LANÇAMENTO MANUAL - AREIA E BRITA COMERCIAIS (PU)", "LIMPEZA DE PONTE", "RECOMPOSIÇÃO MECANIZADA DE ATERRO - MATERIAL DE JAZIDA", "REMOÇÃO MECANIZADA DE BARREIRA EM SOLO", "TACHA REFLETIVA EM PLÁSTICO INJETADO - BIDIRECIONAL TIPO I - COM UM PINO - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO", "PINTURA DE FAIXA - TINTA BASE ACRÍLICA EMULSIONADA EM ÁGUA - ESPESSURA DE 0,3 MM (PROVISÓRIA 10 CM)", "OPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR BANDEIROLA DE TECIDO OU COM PLACA METÁLICA", "PLACA DE ADVERTÊNCIA PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS MONTADA EM SUPORTE METÁLICO MÓVEL, LADO 1,00 M - UTILIZAÇÃO DE 600 C | 04/02/2026 | 27/11/2026 | R$ 65.196.612,23 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 35 MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 6 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 30 MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 82.973.933,88 (OITENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 17.777.321,65 (DEZESSETE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.003469/2023-54. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 27/06/2024, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 28/06/2024 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 28/06/2026, PASSA A VENCER NA DATA DE 28/12/2026; O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 27/11/2026, PASSA A VENCER NA DATA DE 27/05/2027 EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 29/06/2026 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 28/12/2026, PASSANDO DE 24 MESES PARA 30 MESES. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/11/2026 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 27/05/2027, PASSANDO DE 29 MESES PARA 35 MESES. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.003469/2023-54. CLÁUSUL | 03/08/2026 | 27/05/2027 | R$ 82.973.933,88 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | 3) DO OBJETO: 3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 16,25%, NO VALOR DE R$ 9.748.748,49 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO - 2ª RPFO (REV B) (25834137), ANEXA AO PRESENTE PROCESSO. 3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ACRESCIDOS OS QUANTITATIVOS DOS ITENS DE SERVIÇO LISTADOS NO PLANILHA DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL SEI 25834137. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: 1- CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 82.973.933,88 (OITENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 92.722.682,37 (NOVENTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) A PI. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA CONTRATAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-00380/2024, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS, CONSTANTE PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO - 2ª RPFO (REV B) (25834137), ANEXA AO PRESENTE PROCESSO. | 10/09/2026 | 27/05/2027 | R$ 92.722.682,37 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).