vence em 143 dias04892707000100-2-000232/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM PONTOS LOCALIZADOS NO KM 21,77 DA RODOVIA BR-495/RJ, OCASIONADA POR AFUNDAMENTO NA PISTA E AVARIAS NA CORTINA ATIRANTADA EXISTENTE, E NO KM 21,70 DA RODOVIA BR-040/RJ - UNIÃO INDÚSTRIA, DEVIDO A ROMPIMENTO DE MURO E TALUDE DE ATERRO JUNTO AO RIO PIABANHA
- Unidade
- SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Dispensa
- Processo
- 50607.000166/2026-12
- Assinatura
- 26/04/2026
- Vigência
- 26/04/2026 a 22/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.756.317,24 / R$ 5.756.317,24
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 27/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | TENDO EM VISTA A CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO CONTRATO Nº 192/2026, PUBLICADO NO DOU DE 28/04/2026, SEÇÃO 3, PÁG. 201, CELEBRADO COM A EMPRESA BRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.100.177/0001-34, APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO, PARA RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, NA FORMA QUE SE SEGUE: ONDE SE LÊ: "1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM PONTOS LOCALIZADOS NO KM 21,77 DA RODOVIA BR-495/RJ, OCASIONADA POR AFUNDAMENTO NA PISTA E AVARIAS NA CORTINA ATIRANTADA EXISTENTE, E NO KM 21,70 DA RODOVIA BR-040/RJ - UNIÃO INDÚSTRIA, DEVIDO A ROMPIMENTO DE MURO E TALUDE DE ATERRO JUNTO AO RIO PIABANHA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"; LEIA-SE: "1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM PONTOS LOCALIZADOS NO KM 21,77 DA RODOVIA BR-495/RJ, OCASIONADA POR AFUNDAMENTO NA PISTA E AVARIAS NA CORTINA ATIRANTADA EXISTENTE, E NO KM 21,70 DA RODOVIA BR-040/RJ - UNIÃO INDÚSTRIA, DEVIDO A ROMPIMENTO DE MURO E TALUDE DE ATERRO JUNTO AO RIO PIABANHA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO". O PRESENTE ATO FUNDAMENTA-SE NO ART. 136, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO POR APOSTILA DE ALTERAÇÕES QUE NÃO MODIFICAM O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, INCLUINDO CORREÇÕES DE ERRO MATERIAL. O PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO CONTRATUAL É 23/02/2027. | 28/04/2026 | 22/02/2027 | R$ 5.756.317,24 |
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