##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2025 - UASG 393027 Nº PROCESSO: 50605.002748/2024-91. ##TEX DISPENSA Nº 12/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. CONTRATADO: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE DOCUMENTOS E ENCOMENDAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/BA. CONTRATO CORREIOS Nº 9912698717. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: IX. VIGÊNCIA: 24/04/2025 A 24/04/2030. VALOR TOTAL: R$ 77.777,50. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).

Órgão

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Unidade

SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0005-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

50605.002748/2024-91

Assinatura

23/04/2025

Vigência

23/04/2025 a 23/04/2030

Valor inicial / global

R$ 77.777,50 / R$ 77.777,50

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

07/05/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).