O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA(S) RODOVIAS BR-116/CE; TRECHO: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE.; SUBTRECHO: ENTR CE-273 (P/AÇUDE CASTANHÃO) - ENTR CE-286 (P/IPAUMIRIM); SEGMENTO: KM 280,90 AO KM 424,30; EXTENSÃO: 143,40 KM; E BR-226/CE; TRECHO: DIV RN/CE - DIV CE/PI; SUBTRECHO: ENTR CE-138(B)(PEREIRO) - ENTR BR-116(A); SUBTRECHO: ENTR BR-116(B) (JAGUARIBE) - ENTR PLANEJADO CE-368 (P/ JAGUARETAMA); SEGMENTOS: KM 29,10 AO KM 56,90 E KM 66,30 AO KM 75,40; EXTENSÃO: 36,90 KM; EXTENSÃO TOTAL: 180,30 KM, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Unidade

SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (19.758.842/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

50603.002218/2024-63

Assinatura

06/04/2025

Vigência

06/04/2025 a 06/09/2027

Valor inicial / global

R$ 94.862.857,00 / R$ 94.862.857,00

Ramo

Limpeza e Conservação

Publicado no PNCP

08/04/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).