vence em 285 diasprorrogado 5×04892707000100-2-000133/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-156/AP (P/ LARANJAL DO JARI) - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA FRANCESA (FIM DA PONTE INTERNACIONAL); SUBTRECHO: ENTR. BR-210(B)/AP-130 (PORTO GRANDE) - RIO TARTARUGAL GRANDE (VILA); SEGMENTO: BR-156/AP – KM 351,64 AO KM 456,40, CORRESPONDENDO A UMA EXTENSÃO DE 104,76 KM, LOTE 2, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNIT
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50008.000293/2023-28
- Assinatura
- 29/04/2024
- Vigência
- 29/04/2024 a 27/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 15.446.489,00 / R$ 15.446.489,00
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 06/05/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 25 00254/2024, POR UM PERÍODO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS. | 16/06/2024 | 27/07/2025 | R$ 15.446.489,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00254/2024. VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIA CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/05/2025 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOS PARA 14/05/2026. FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/07/2025 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 28/07/2026. VALOR TOTAL: EM RAZÃO DA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO, O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 15.446.489,00 (QUINZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) PARA R$ 33.936.123,55 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), EQUIVALENTE A UM AUMENTO DE VALOR DE R$ 18.489.634,55 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). | 13/07/2025 | 27/07/2026 | R$ 33.936.123,55 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O 3º Termo Aditivo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO da fundamentação legal e da discriminação da composição de custos constantes no 2º Termo Aditivo (SEI nº 21726244), firmado em 14/07/2025, a fim de sanear a motivação do ato e explicitar a natureza mista dos valores acrescidos (Prorrogação e Adequação). | 18/12/2025 | 13/05/2026 | R$ 33.936.123,55 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | A FORMALIZAÇÃO DO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 25 00254/2024, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO ANORMAL, EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS, CARACTERIZANDO ÁLEA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, LIMITADA EXCLUSIVAMENTE AOS SEGUINTES INSUMOS: CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70; EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO - EAI; EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C; EMULSÃO ASFÁLTICA RC-1C E. | 06/04/2026 | 27/07/2026 | R$ 34.565.713,72 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O 5º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 25 00254/2024. | 06/07/2026 | 27/07/2027 | R$ 49.619.775,62 |
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