vence em 285 diasprorrogado 4×04892707000100-2-000132/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-156/AP, SEGMENTO: KM 549,13 AO KM 660,26 SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNIT
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50008.000295/2023-17
- Assinatura
- 29/04/2024
- Vigência
- 29/04/2024 a 27/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 19.604.558,00 / R$ 19.604.558,00
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 06/05/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 25 00256/2024, POR UM PERÍODO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS. | 16/06/2024 | 27/07/2025 | R$ 19.604.558,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00256/2024. VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIA CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/05/2025 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOS PARA 14/05/2026, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 28/07/2025 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 28/07/2026, VALOR TOTAL: EM RAZÃO DA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO, O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 19.604.558,00 (DEZENOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) PARA R$ 38.369.905,10 (TRINTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), EQUIVALENTE A UM AUMENTO DE VALOR DE R$ 18.765.347,10 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). | 13/07/2025 | 27/07/2026 | R$ 38.369.905,10 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | FORMALIZAÇÃO DO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 25 00256/2024, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO ANORMAL, EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS BETUMINOSOS, CARACTERIZANDO ÁLEA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, LIMITADA EXCLUSIVAMENTE AOS SEGUINTES INSUMOS: CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70; EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO - EAI; E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C. | 06/04/2026 | 27/07/2026 | R$ 38.482.297,32 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00256/2024. | 06/07/2026 | 27/07/2027 | R$ 59.863.404,98 |
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