vence em 135 dias04892707000100-2-000129/2026
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 6 (SEIS) OBRAS DE ARTES ESPECIAIS (OEAS) NA RODOVIA BR-163; TRECHO: DIV. MT/PA- FRONT. BRASIL/SURINAME; SUBTRECHO: ENTRONC. BR-230(A) (FIM TRECHO PAVIMENTADO CAMPO VERDE) - ENTRONC. BR-230(B) (RURÓPOLIS); SEGMENTO: KM 674,40 AO KM 786,30; EXTENSÃO: 119,90 KM E CÓDIGO DO SNV: (163BPA1100 AO 163BPA1140) SNV 202401A
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARA
- Local
- Belém/PA
- Fornecedor
- PPB ENGENHARIA LTDA (22.911.135/0001-41)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50600.016857/2024-36
- Assinatura
- 23/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 23/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.292.989,50 / R$ 1.292.989,50
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 25/03/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | 1ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 02 00139/2026. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 1.331.092,09 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) (PREÇOS INICIAIS + REAJUSTAMENTO) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO MONTANTE DE R$ 38.102,59 (TRINTA E OITO MIL CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) , SENDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS R$ 1.292.989,50 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E O REAJUSTAMENTO PASSA A SER R$ 38.102,59 (TRINTA E OITO MIL CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.192 DE 14/02/2001, TENDO SIDO UTILIZADO OS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS APURADOS E FORNECIDOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SENDO ÍNDICE INICIAL O REFERENTE AO MÊS DA DATA-BASE DO CONTRATO (JULHO/2024) ATUALIZADO ATÉ JULHO/2025. | 25/05/2026 | 23/03/2027 | R$ 1.331.092,09 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 1.406.196,88 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) (PREÇOS INICIAIS + REAJUSTAMENTO) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO MONTANTE DE R$ 75.104,79 (SETENTA E CINCO MIL CENTO E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS R$ 1.292.989,50 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E O REAJUSTAMENTO PASSA A SER R$ 113.207,38 (CENTO E TREZE MIL DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.192 DE 14/02/2001, TENDO SIDO UTILIZADO OS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS APURADOS E FORNECIDOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SENDO ÍNDICE INICIAL O REFERENTE AO MÊS DA DATA-BASE DO CONTRATO (JULHO/2024) ATUALIZADO ATÉ JULHO/2026. | 20/08/2026 | 23/03/2027 | R$ 1.406.196,88 |
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