vence em 335 diasprorrogado 3×04892707000100-2-000092/2024
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA; TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA(RIO ITINGA); SUBTRECHO: FIM PISTA DUPLA SANTA LUZIA DO TIDE – ENTR. MA-006(ARAME); SEGMENTO: KM 408,30 AO KM 502,00; EXTENSÃO: 93,70 KM, SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE IMPERATRIZ - MA
- Unidade
- SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50615.000279/2023-76
- Assinatura
- 08/04/2024
- Vigência
- 10/04/2024 a 10/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 71.198.913,09 / R$ 71.198.913,09
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 09/04/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 15.00216/2024, QUANTO À REMOÇÃO DA PREVISÃO DE CLÁUSULA DE RETOMADA DAS GARANTIAS, QUANTO À REMOÇÃO DA PREVISÃO DE CLÁUSULA DE RETOMADA DAS GARANTIAS, AO CONTRATO Nº 15.00216/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA; TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA(RIO ITINGA); SUBTRECHO: FIM PISTA DUPLA SANTA LUZIA DO TIDE – ENTR. MA-006(ARAME); SEGMENTO: KM 408,30 AO KM 502,00; EXTENSÃO: 93,70 KM. | 06/06/2024 | 10/10/2027 | R$ 71.198.913,09 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | TERMO ADITIVO DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº 15.00216/2024, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA; TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: FIM PISTA DUPLA SANTA LUZIA DO TIDE – ENTR. MA-006 (ARAME); SEGMENTO: KM 408,30 AO KM 502,00; EXTENSÃO: 93,70 KM, SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE IMPERATRIZ - MA | 08/07/2025 | 10/10/2027 | R$ 86.676.204,34 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | 3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº UT-15.00216/2024-00. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 95.356.291,86 (NOVENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O PI VIGENTE NO VALOR DE R$ 86.676.204,34 (OITENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), FACE A NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DE R$ 3.298.208,40 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (SIAC) DO DNIT | 17/05/2026 | 10/10/2027 | R$ 95.356.291,86 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | TERMO ADITIVO – 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 15.00216/2024-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-222/MA, NO TRECHO DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUBTRECHO FIM DA PISTA DUPLA SANTA LUZIA DO TIDE – ENTR. MA-006 (ARAME), SEGMENTO DO KM 408,30 AO KM 502,00, COM EXTENSÃO DE 93,70 KM, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE IMPERATRIZ/MA | 19/07/2026 | 10/10/2027 | R$ 88.872.506,71 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).