vence em 333 diasprorrogado 3×04892707000100-2-000087/2024
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: ENTR. MA-006 (ARAME) – RIO PINDARÉ; SEGMENTO: KM 502,00 AO KM 600,20; EXTENSÃO: 98,20 KM, SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE IMPERATRIZ - MA
- Unidade
- SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50615.000284/2023-89
- Assinatura
- 03/04/2024
- Vigência
- 08/04/2024 a 08/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 53.992.922,27 / R$ 53.992.922,27
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 05/04/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº UT-15.00209/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: ENTR. MA-006 (ARAME) – RIO PINDARÉ; SEGMENTO: KM 502,00 AO KM 600,20; EXTENSÃO: 98,20 KM, SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE IMPERATRIZ - MA. QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA, TENDO COMO OBJETO A CORREÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, ESPECIFICAMENTE QUANTO À REMOÇÃO DA PREVISÃO DE CLÁUSULA DE RETOMADA DAS GARANTIAS, CONTIDA NO REFERIDO CONTRATO. | 09/06/2024 | 08/10/2027 | R$ 53.992.922,27 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00209/2024, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: ENTR. MA-006 (ARAME) – RIO PINDARÉ; SEGMENTO: KM 502,00 AO KM 600,20; EXTENSÃO: 98,20 KM | 21/01/2025 | 08/10/2027 | R$ 59.118.187,98 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O valor total do contrato passa a ser de R$ 67.692.824,25 (sessenta e sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), permanecendo inalterado o PI vigente no valor de R$ 61.246.167,24 (sessenta e um milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), face a nova previsão de reajustamento de R$ 1.216.351,71 (um milhão, duzentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) do DNIT, anexado ao presente processo. | 21/05/2026 | 22/05/2027 | R$ 67.692.824,25 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00209/2024, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: ENTR. MA-006 (ARAME) – RIO PINDARÉ; SEGMENTO: KM 502,00 AO KM 600,20; EXTENSÃO: 98,20 KM | 07/05/2026 | 08/10/2027 | R$ 61.246.167,24 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).