vence em 5 diasprorrogado 2×04892707000100-2-000085/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIACHO DO SANGUE, LOCALIZADA NA BR-226/CE, KM 116,2, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI N.º 23765703).

Órgão: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Unidade: SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARA
Local: Fortaleza/CE
Fornecedor: EDRO ENGENHARIA LTDA (03.276.273/0001-51)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Obras · Dispensa
Processo: 50603.002419/2025-41
Assinatura: 25/02/2026
Vigência: 26/02/2026 a 14/11/2026
Valor inicial / global: R$ 3.664.754,96 / R$ 3.664.754,96
Ramo: Obras e Engenharia
Publicado no PNCP: 09/03/2026

Termos (2)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2026	CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS CONSTANTES DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 23948384). OS ERROS DIZEM RESPEITO À IDENTIFICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA OBRA DE ARTE ESPECIAL, AO TERMO INICIAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO E À DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO, CONFORME AS CLÁUSULAS SEGUINTES. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO: NO ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, ONDE SE LÊ: "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIACHO SANGUE NA BR-226/CE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI N.º 23765703)."; LEIA-SE: "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIACHO DO SANGUE, LOCALIZADA NA BR-226/CE, KM 116,2, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI N.º 23765703)." PARÁGRAFO ÚNICO. A LOCALIZAÇÃO ORA EXPLICITADA É A CONSTANTE DA EMENTA DO CONTRATO ORIGINAL, DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO ORÇAMENTO REFERENCIAL. FICA SEM EFEITO A REFERÊNCIA AO KM 114,89 CONSTANTE DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI Nº 23618912). CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: NO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, ONDE SE LÊ: "A CONTRATAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DA DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PARA SUA EXECUÇÃO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO."; LEIA-SE: "A CONTRATAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DA DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA (PORTARIA Nº 6469, DE 13/11/2025), E PARA SUA EXECUÇÃO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE INÍCIO FIXADA NA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS (SEI Nº 24052377)." PARÁGRAFO ÚNICO. CONFORME A ORDEM DE IN	18/10/2026	14/11/2026	R$ 3.664.754,96
Termo Aditivo 00002/2026	##ATO EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N. 43/2026 ##TEX CONTRATANTE:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. INSTRUMENTO: TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N.43/2026.OBJETO:RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS CONSTANTES DO CONTRATO ORIGINAL(SEI N.239483384),RELATIVOS À LOCALIZAÇÃO DA OBRA DE ARTE ESPECIAL, AO TERMO INICIAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO E À DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO. DA RETIFICAÇÃO: FICA RETIFICADA A IDENTIFICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA OBRA, PARA CONSTAR A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIACHO DO SANGUE, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-226/CE,KM 116,2, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, FICANDO SEM EFEITO A REFERÊNCIA AO KM 114,89, CONSTANTE DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI N. 23618912). O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS PASSA A SER CONTADO A PARTIR DA DATA DE INÍCIO FIXADA NA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS, OCORRIDA EM 10/03/2026,ENCERRANDO-SE EM 30/10/2026, CONFORME PRORROGAÇÃO REGISTRADA NA 1ª APOSTILA. A VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONTADA A PARTIR DA DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA FORMALIZADA PELA PORTARIA N.6.469,DE 13/11/2025, ENCERRA-SE EM 13/11/2026, VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.75, VIII, DA LEI N.14.133/2021, FICANDO RETIFICADA A REFERÊNCIA A 14/11/2026, CONSTANTE DA 1ª APOSTILA. A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO PASSA DE SICRO DE OUTUBRO/2024 PARA SICRO DE JULHO/2025, QUE SERÁ ADOTADO PARA A CONTAGEM DO INTERREGNO ANUAL DE REAJUSTAMENTO E COMO REFERÊNCIA PARA O ÍNDICE INICIAL(IO).FICAM RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE SEUS EVENTUAIS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS QUE NÃO CONFLITEM COM O PRESENTE TERMO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, § 7º, E ART. 92, I, V E VII E § 3º, DA LEI N. 14.133/2021, E ARTS. 53 E 55 DA LEI Nº 9.784/1999. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA DIVULGAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, COM PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO D	18/10/2026	13/11/2026	R$ 3.664.754,96

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).