vence em 688 diasprorrogado 2×04892707000100-2-000068/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA, COPEIRAGEM, ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL I E ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL II, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NOS TERMOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE CONTRATO.
- Unidade
- SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50613.000069/2023-06
- Assinatura
- 01/03/2026
- Vigência
- 01/03/2026 a 01/09/2028
- Valor inicial / global
- R$ 4.700.824,13 / R$ 4.700.824,13
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/03/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.133/2021, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUINTA O QUE SE SEGUE: AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 255.614,60 CONFORME CÁLCULO EFETUADO NA PLANILHA DE CUSTOS SEI 24440547. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA PARA R$ 4.956.438,72 DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. O PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO CONTRATUAL É 02/09/2028. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. | 22/04/2026 | 01/09/2028 | R$ 4.956.438,72 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. COM ESTA INCLUSÃO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 5.044.041,64 CONFORME QUADRO CONSTANTE NA CLÁUSA 2 DO PRESENTE ADITIVO. | 26/08/2026 | 01/09/2028 | R$ 5.044.041,64 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).