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vence em 688 diasprorrogado 2×04892707000100-2-000068/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA, COPEIRAGEM, ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL I E ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL II, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NOS TERMOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE CONTRATO.

Unidade
SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA
Local
João Pessoa/PB
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
50613.000069/2023-06
Assinatura
01/03/2026
Vigência
01/03/2026 a 01/09/2028
Valor inicial / global
R$ 4.700.824,13 / R$ 4.700.824,13
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
02/03/2026

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.133/2021, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUINTA O QUE SE SEGUE: AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 255.614,60 CONFORME CÁLCULO EFETUADO NA PLANILHA DE CUSTOS SEI 24440547. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA PARA R$ 4.956.438,72 DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. O PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO CONTRATUAL É 02/09/2028. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.22/04/202601/09/2028R$ 4.956.438,72
Termo Aditivo 00001/2026INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. COM ESTA INCLUSÃO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 5.044.041,64 CONFORME QUADRO CONSTANTE NA CLÁUSA 2 DO PRESENTE ADITIVO.26/08/202601/09/2028R$ 5.044.041,64

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).