vence em 522 diasprorrogado 1×04892707000100-2-000054/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO EM JORNAIS - PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
- Unidade
- DEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTE
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 50619.000012/2023-49
- Assinatura
- 06/03/2023
- Vigência
- 07/03/2023 a 07/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 36.000,00 / R$ 189.000,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 07/03/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 136, IV, DA LEI 14.133/2021 E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 102/2023 - NOTA DE EMPENHO 2024NE000016 | 28/01/2024 | 07/03/2028 | R$ 36.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 102/2023, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2025 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000011 SEI Nº 20093396, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DATADA DE 15/01/2025, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO TER SIDO DESCENTRALIZADO POR DUODÉCIMO. | 22/01/2025 | 07/03/2028 | R$ 36.000,00 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO | 25/03/2025 | 07/03/2028 | R$ 45.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 105 E 109 E LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 102/2023, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000015 SEI Nº 23761758, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 2.999,88 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DATADA DE 14/01/2026, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO TER SIDO DESCENTRALIZADO POR DUODÉCIMO. | 04/02/2026 | 07/03/2028 | R$ 45.000,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).