vence em 8423 diasprorrogado 1×04892707000100-2-000043/2024
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE LOCALIZADOS NA AV MATO GROSSO Nº 1968, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MATO GROSSO DO SUL
- Unidade
- DEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTE
- Local
- Campo Grande/MS
- Fornecedor
- AGUAS GUARIROBA SA (04.089.570/0001-50)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 50619.000117/2024-89
- Assinatura
- 26/02/2024
- Vigência
- 01/03/2024 a 01/12/2049 (originalmente até 01/03/2029)
- Valor inicial / global
- R$ 4.043,48 / R$ 4.043,48
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 28/02/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO | 27/11/2024 | 01/12/2049 | R$ 5.054,35 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS NOS ARTIGOS 105 E 109 DA LEI 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 112/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2025 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000012 SEI Nº 20092167, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 5.054,35 (CINCO MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), DATADA DE 15/01/2025, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 5.054,35 (CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PASSA PARA R$ 10.108,70 (DEZ MIL, CENTO E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.054,35 (CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA ATENDER A NOVA ETAPA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 01/03/2025 À 01/03/2026. | 21/01/2025 | — | R$ 5.054,35 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS NOS ARTIGOS 105 E 109 DA LEI 14.133/2021, E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 112/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000011 SEI Nº 23762906, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 5.054,35 (CINCO MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), DATADA DE 14/01/2026, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 10.108,70 (DEZ MIL CENTO E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PASSA PARA R$ 15.163,05 (QUINZE MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.054,35 (CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA ATENDER A NOVA ETAPA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 01/03/2026 À 01/03/2027. | 04/02/2026 | — | R$ 5.054,35 |
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