vence em 8423 diasprorrogado 1×04892707000100-2-000042/2024
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE LOCALIZADOS NA RUA AMANDIO M. PEREIRA, Nº 185, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS E RUA MARIA QUEIROZ MOREIRA Nº 213, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS
- Unidade
- DEPART.NACIONAL DE INFRA-ESTR. DE TRANSPORTE
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 50619.000120/2024-01
- Assinatura
- 26/02/2024
- Vigência
- 01/03/2024 a 01/12/2049 (originalmente até 01/03/2029)
- Valor inicial / global
- R$ 2.032,31 / R$ 30.992,79
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 28/02/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO | 27/11/2024 | 01/12/2049 | R$ 2.540,39 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 120/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2025 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000027 SEI Nº 20284870, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 2.540,39 (DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DATADA DE 10/02/2025, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO TER SIDO DESCENTRALIZADO POR DUODÉCIMO. | 11/02/2025 | 01/03/2026 | R$ 2.540,39 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E NO ART. 27 DO DECRETO Nº 93.872/86, ADITANDO-SE À CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 120/2024, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: AS DESPESAS DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO NA PARTE NELE EXECUTADA, CORRERÃO TAMBÉM, PELO CRÉDITO DO ORÇAMENTO DO DNIT PARA O ANO DE 2026 NA VERBA Nº 26122.0032.2000.0001, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000012 SEI Nº 23763131, FONTE 100000000, NO VALOR DE R$ 2.540,39 (DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DATADA DE 14/01/2026, SENDO QUE NOS DEMAIS MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA MESMA NOTA DE EMPENHO TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO TER SIDO DESCENTRALIZADO POR DUODÉCIMO. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 5.080,78 (CINCO MIL, OITENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PASSA PARA R$ 7.621,17 (SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), SENDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.540,39 (DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA ATENDER A NOVA ETAPA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 01/03/2026 À 01/03/2027. | 04/02/2026 | — | R$ 2.540,39 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).