vence em 49 diasprorrogado 1×04812509000190-2-000050/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços administrativos para o funcionamento das unidades administrativas, de apoio e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2025/000063214-00
- Assinatura
- 16/11/2025
- Vigência
- 13/12/2025 a 12/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 6.159.969,36 / R$ 6.159.969,36
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 28/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato Administrativo n° 047/2025 - FUNJEAM, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, levada a efeito em 01 de janeiro de 2026, tendo em vista o aumento no piso salarial dos postos de trabalho abrangidos pelo Sindicato dos Emp. em Emp. de Asseio e Cons. do Est. do AM e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Amazonas, bem como em razão do Decreto Municipal nº 6789/2026 que reajusta os valores das tarifas dos serviços de Transporte público coletivo urbano de passageiros no município de Manaus, publicado em 27/02/2026, no Diário Oficial do Município (DOM). | 05/07/2026 | 12/12/2026 | R$ 6.522.751,92 |
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