O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia referente à operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva das Estações de Tratamento de Esgoto – ETE, incluindo limpeza, remoção e destinação final dos resíduos provenientes de caixas de gordura e de todo o sistema de esgoto sanitário nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus, Região Metropolitana e Interior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA (07.402.200/0001-10)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

2025/000050209-00

Assinatura

05/08/2026

Vigência

05/08/2026 a 04/08/2027

Valor inicial / global

R$ 204.099,96 / R$ 204.099,96

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

10/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).