vence em 100 diasprorrogado 2×04812509000190-2-000006/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada para atender a necessidade da Seção de Patrimônio, Seção de Logística Operacional, Seção de Movelaria e a Seção de Almoxarifado da Divisão de Patrimônio e Material (DVPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2026/000005301-00
- Assinatura
- 01/02/2026
- Vigência
- 17/02/2026 a 16/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.118.214,20 / R$ 2.118.214,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/02/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato Administrativo n° 037/2024 - FUNJEAM: Em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, levada a efeito em 01 de janeiro de 2026, tendo em vista o aumento no piso salarial dos postos de trabalho abrangidos pelo Sindicato dos Emp. em Emp. de Asseio e Cons. do Est. do Amazonas e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Amazonas e Em razão do Decreto Municipal nº 6789/2026, que reajusta os valores das tarifas dos serviços de Transporte público coletivo urbano de passageiros no município de Manaus, publicado em 27/02/2026, no Diário Oficial do Município (DOM). | 08/06/2026 | 16/02/2027 | R$ 2.307.049,68 |
| Termo Aditivo 2 | O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo consistente no aumento de 05 (cinco) postos de trabalho de auxiliar de serviços diversos, o que equivale a 15,88% (quinze vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 006/2026 - FUNJEAM. | 08/06/2026 | 16/02/2027 | +R$ 260.585,39 |
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