vence em 208 diasprorrogado 2×04801221000110-2-000042/2024
O objeto do presente instrumento consiste no fornecimento de serviço de acesso à Plataforma Jusbrasil (www.jusbrasil.com.br), pelo plano Pacote Corporativo, que inclui "Pesquisa Avançada e Processos") para 50 (cinquenta) usuários, por meio de login e senha individuais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência e seus anexos, visando atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 003314/2023
- Assinatura
- 12/06/2024
- Vigência
- 13/06/2024 a 13/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 30.564,00 / R$ 30.564,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 18/06/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2025 | O presente termo adiDvo tem por finalidade alterar o endereço da sede da contratada presente no cabeçalho de idenDficação das partes, o item 1.1 da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (ART. 92, I, II), o item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, bem como o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, raficando as demais cláusulas anteriormente pactuadas. | 10/06/2025 | 13/06/2026 | R$ 66.168,00 |
| Termo Aditivo 2/2026 | Com a formalização do Segundo Termo Aditivo, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 36.736,24 (trinta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 35.604,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quatro reais) referente o acréscimo de mais 12 (doze) meses de vigência e R$ 1.132,24 (mil cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) decorrente da atualização do valor mediante reajuste dos preços que levou em consideração a tabela de número-índice do IPCA, a qual apontou uma variação inicial de 7312,97 (sete mil trezentos e doze inteiros e noventa e sete centésimos) e variação final de 7545,53 (sete mil quinhentos e quarenta e cinco inteiros e cinquenta e três centésimos) para o período de junho/2025 a março/2026. Com isso, o valor global da contratação passará de R$ 66.168,00 (sessenta e seis mil cento e sessenta e oito reais) para R$ 102.904,24 (cento e dois mil novecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos) . | 11/06/2026 | 13/06/2027 | +R$ 36.736,24 |
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