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vence em 208 diasprorrogado 2×04801221000110-2-000042/2024

O objeto do presente instrumento consiste no fornecimento de serviço de acesso à Plataforma Jusbrasil (www.jusbrasil.com.br), pelo plano Pacote Corporativo, que inclui "Pesquisa Avançada e Processos") para 50 (cinquenta) usuários, por meio de login e senha individuais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência e seus anexos, visando atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
Local
Porto Velho/RO
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
003314/2023
Assinatura
12/06/2024
Vigência
13/06/2024 a 13/06/2027
Valor inicial / global
R$ 30.564,00 / R$ 30.564,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
18/06/2024

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1/2025O presente termo adiDvo tem por finalidade alterar o endereço da sede da contratada presente no cabeçalho de idenDficação das partes, o item 1.1 da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (ART. 92, I, II), o item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, bem como o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, raficando as demais cláusulas anteriormente pactuadas.10/06/202513/06/2026R$ 66.168,00
Termo Aditivo 2/2026Com a formalização do Segundo Termo Aditivo, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 36.736,24 (trinta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 35.604,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quatro reais) referente o acréscimo de mais 12 (doze) meses de vigência e R$ 1.132,24 (mil cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) decorrente da atualização do valor mediante reajuste dos preços que levou em consideração a tabela de número-índice do IPCA, a qual apontou uma variação inicial de 7312,97 (sete mil trezentos e doze inteiros e noventa e sete centésimos) e variação final de 7545,53 (sete mil quinhentos e quarenta e cinco inteiros e cinquenta e três centésimos) para o período de junho/2025 a março/2026. Com isso, o valor global da contratação passará de R$ 66.168,00 (sessenta e seis mil cento e sessenta e oito reais) para R$ 102.904,24 (cento e dois mil novecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos) .11/06/202613/06/2027+R$ 36.736,24

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).