Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, visando o fornecimento contínuo de energia elétrica à Unidade Consumidora n. 20/1053-8, que compreende o Edifício Sede e os Anexos I e II do Tribunal, incluindo o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e o Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER)

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Unidade

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (05.914.650/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

000373/2026

Assinatura

11/06/2026

Vigência

12/06/2026 a 12/06/2028

Valor inicial / global

R$ 2.606.220,62 / R$ 2.606.220,62

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

16/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).