vence em 84 dias04801221000110-2-000002/2025
Contratação de serviços de ensaios laboratoriais destrutivos e não destrutivos de betumes (asfalto), solos e concreto, para atender a necessidade do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 002489/2023
- Assinatura
- 09/02/2025
- Vigência
- 11/02/2025 a 11/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.804.805,80 / R$ 1.804.805,80
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 10/02/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2025 | Alterar o Item 5 do Contrato n. 2/2025/TCE-RO, ratificando os demais itens originalmente pactuados. | 02/07/2025 | 11/02/2027 | R$ 1.904.418,80 |
| Termo de Apostilamento 2/2026 | Alterar o Item 5 do Contrato n. 2/2025/TCERO para constar com a seguinte redação: (...) Com a formalização do Segundo Termo de Apostilamento acrescenta-se ao contrato a quantia de R$ 76.392,73 (setenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos), com aplicação da variação do IPCA de abril/2025 a abril/2026, sendo o índice inicial de 7276,54 e índice final de 7596,09, correspondente a variação percentual de, aproximadamente, 4,39% (quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento) aos valores praticados a partir de abril de 2026. 5.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 5.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos a CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. | 19/08/2026 | 11/02/2027 | R$ 1.980.811,53 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).