O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Órgão

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Unidade

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0027-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

100.025.000154/2025-24

Assinatura

11/02/2026

Vigência

23/02/2026 a 23/02/2031

Valor inicial / global

R$ 150.000,00 / R$ 150.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

25/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).