Constitui objeto do presente Contrato prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais, equipamentos e acessórios na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, descritos para a execução perfeita do serviço, compreendendo: Manutenção Predial, conserto, conservação, recuperação, demolição, adaptação, modernização e pequenas reformas, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas das unidades prediais da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e forças integrantes de segurança (Polícia Militar-PM, Corpo de Bombeiro Militar-CBM, Polícia Civil-PC e Superintendência Polícia Técnico-Científica-POLITEC), conforme as condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA

Unidade

SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

AC CONSTRUTORA LTDA (23.044.736/0001-67)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

0037.005380/2026-07

Assinatura

14/09/2026

Vigência

15/09/2026 a 15/09/2027

Valor inicial / global

R$ 2.000.000,00 / R$ 2.000.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

17/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).