vence em 342 dias04793055000157-2-000028/2025
locação de 01 (uma) aeronave multimissão tipo helicóptero monomotor a reação, sem piloto comandante, com ano de fabricação igual ou posterior a 2010, com certificados de aeronavegabilidade válidos e matriculas nacional definitiva, equipados com instrumentos e acessórios para voo visual diurno e noturno, estando enquadrados nas exigências da Agencia Nacional de Aviação civil – ANAC, além de homologados, o aparelho e seus equipamentos, para operação no Brasil pela Gerência Geral de Certificação de Produtos – GGCP da ANAC, conforme o regulamento brasileiro de aviação civil nr. 27 (rbac-27), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO.
- Unidade
- SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0037.007241/2024-48
- Assinatura
- 30/09/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 18.721.848,00 / R$ 18.721.848,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 13/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 1091/2025/PGE-SESDEC (0064855151, 0065367534) e Errata PGE-SESDEC (0065474052, 0065617442), visando a modificação da CLÁUSULA SEXTA - que trata da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme Despacho SESDEC-NAAD (70234342), sendo a classificação da dotação orçamentária alterada. | 24/03/2026 | 25/03/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).